Portal Oficial | Prefeitura Municipal de Guaratuba

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1. Coleta de Informações

Este portal poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato, ouvidoria, protocolos, solicitações de serviços e demais sistemas integrados.

2. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

Atendimento ao cidadão;
Processamento de solicitações e protocolos;
Prestação de serviços públicos;
Cumprimento de obrigações legais;
Melhoria dos serviços oferecidos.

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4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão comercializados ou compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou necessário para a prestação dos serviços públicos oferecidos.

5. Segurança

A Prefeitura adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

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8. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com:

Prefeitura Municipal de Guaratuba
Rua Dr. João Cândido, 380 – Centro
Guaratuba – PR – CEP 83280-000
Telefone: (41) 3472-8500
E-mail: comunicacao@guaratuba.pr.gov.br

9. Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

Última atualização: 21/08/2026