A Prefeitura Municipal de Guaratuba respeita a sua privacidade e está
comprometida com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos que utilizam
este portal.
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Este portal poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelo
usuário por meio de formulários de contato, ouvidoria, protocolos,
solicitações de serviços e demais sistemas integrados.
2. Uso das Informações
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Atendimento ao cidadão;
- Processamento de solicitações e protocolos;
- Prestação de serviços públicos;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Melhoria dos serviços oferecidos.
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exceto quando necessário para a execução de serviços específicos
disponibilizados pela Prefeitura.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão comercializados ou compartilhados com terceiros,
exceto quando exigido por lei ou necessário para a prestação dos serviços
públicos oferecidos.
5. Segurança
A Prefeitura adota medidas técnicas e administrativas adequadas para
proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda,
alteração ou divulgação indevida.
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pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais,
bem como exercer os direitos previstos na legislação vigente.
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A Prefeitura não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses
ambientes externos.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o
tratamento de dados pessoais, entre em contato com:
Prefeitura Municipal de Guaratuba
Rua Dr. João Cândido, 380 – Centro
Guaratuba – PR – CEP 83280-000
Telefone: (41) 3472-8500
E-mail: comunicacao@guaratuba.pr.gov.br
9. Atualizações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para
refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
Última atualização: 28/10/2026
