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Secretaria da Pesca participa de debate sobre licenciamento ambiental e proteção das comunidades tradicionais

Publicado em 10/11/2026 16:28 | Secretaria da Pesca

Representantes da Prefeitura de Guaratuba, Secretaria da Pesca, participaram das discussões sobre o licenciamento ambiental e seus impactos nas comunidades pesqueiras na segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. A audiência pública “Medidas Compensatórias para Licenciamento Ambiental no Paraná”, foi promovida pelo mandato do deputado estadual Goura Nataraj, e estiveram representando o município o secretário, Adelar Rosa Feijó, e a diretora-geral, Elisangela Octaviano.

O encontro reuniu instituições públicas, universidades, órgãos ambientais e comunidades tradicionais para discutir os impactos do licenciamento portuário no litoral paranaense e a necessidade de garantir a proteção ambiental e os direitos das populações afetadas.

Entre os temas abordados estiveram a participação das comunidades nos processos de licenciamento, as consultas previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os impactos sobre atividades tradicionais, como a pesca artesanal, a agroecologia e o turismo comunitário.

Na ocasião, Adelar Rosa Feijó apresentou ações da Secretaria Municipal da Pesca voltadas à proteção dos territórios pesqueiros e à garantia das condições necessárias para a continuidade da pesca artesanal.

A participação da Secretaria reforça o compromisso da Prefeitura de Guaratuba com a defesa dos interesses das comunidades pesqueiras, o fortalecimento do diálogo institucional e a construção de políticas públicas que conciliem desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental.


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