A Prefeitura Municipal de Guaratuba respeita a sua privacidade e está
comprometida com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos que utilizam
este portal.
1. Coleta de Informações
Este portal poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelo
usuário por meio de formulários de contato, ouvidoria, protocolos,
solicitações de serviços e demais sistemas integrados.
2. Uso das Informações
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Atendimento ao cidadão;
- Processamento de solicitações e protocolos;
- Prestação de serviços públicos;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Melhoria dos serviços oferecidos.
3. Cookies
Este portal pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação,
garantir o funcionamento adequado do site e gerar estatísticas de acesso.
Os cookies não são utilizados para identificar pessoalmente os usuários,
exceto quando necessário para a execução de serviços específicos
disponibilizados pela Prefeitura.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não serão comercializados ou compartilhados com terceiros,
exceto quando exigido por lei ou necessário para a prestação dos serviços
públicos oferecidos.
5. Segurança
A Prefeitura adota medidas técnicas e administrativas adequadas para
proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda,
alteração ou divulgação indevida.
6. Direitos do Titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular dos dados
pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais,
bem como exercer os direitos previstos na legislação vigente.
7. Links Externos
Este portal pode conter links para sistemas e serviços de terceiros,
como Governo Digital, Portal da Transparência, NFSe Nacional e outros.
A Prefeitura não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses
ambientes externos.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o
tratamento de dados pessoais, entre em contato com:
Prefeitura Municipal de Guaratuba
Rua Dr. João Cândido, 380 – Centro
Guaratuba – PR – CEP 83280-000
Telefone: (41) 3472-8500
E-mail: comunicacao@guaratuba.pr.gov.br
9. Atualizações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para
refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
Última atualização: 13/07/2026
