O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Guaratuba publicou edital convocando representantes da sociedade civil, do segmento de pessoas com deficiência visual e/ou outras deficiências, para participar da eleição que irá compor a gestão do conselho no biênio 2026–2027.

A assembleia será realizada no dia 8 de abril de 2026, às 14h, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida José Nicolau Abagge, nº 1330, no bairro Cohapar, em Guaratuba.

O objetivo da convocação é preencher a vaga de representante da sociedade civil no conselho, garantindo o princípio da paridade entre representantes governamentais e não governamentais. Na ocasião será eleito um conselheiro titular e um suplente, representando o segmento de pessoas com deficiência visual e/ou outras deficiências.

A eleição ocorrerá durante a reunião ampliada do conselho e será realizada por aclamação, com votação dos delegados devidamente inscritos e presentes na assembleia.

Credenciamento

Os interessados em concorrer às vagas deverão realizar o credenciamento no próprio dia da assembleia, das 14h às 15h, no auditório do CRAS.

Para a inscrição, será necessário apresentar:

• cópia de documento pessoal com foto;

• ficha de credenciamento e inscrição preenchida.

Entre os requisitos para candidatura estão ter mais de 18 anos e possuir vínculo direto com o segmento que representa.

Organização do processo

O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Organizadora Eleitoral temporária, instituída pelo CMDPD em reunião realizada no dia 4 de março de 2026. A comissão será responsável pela condução da assembleia, esclarecimento das normas de votação, organização do processo eleitoral e divulgação do resultado.

A função de conselheiro do CMDPD é considerada de relevante interesse público e não é remunerada. Os eleitos irão atuar no conselho durante o período 2026–2027, contribuindo para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.

Interessados também poderão apresentar recursos quanto aos critérios do edital entre 23 e 27 de março, das 13h30 às 17h, na Secretaria Executiva dos Conselhos, anexa ao CRAS.

Acesse a ficha de inscrição através do link: https://bit.ly/3N3ZDWY